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O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em academias e escolas particulares da capital em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF). A ação teve como objetivo verificar se os estabelecimentos cumprem as normas relacionadas à documentação obrigatória, alvarás de funcionamento e transparência das informações oferecidas aos consumidores.
Durante a operação, os fiscais analisaram se os locais apresentavam de forma visível informações essenciais ao público, como tabela de preços, número de contato do Procon e exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Também foram conferidas licenças e documentos necessários para o funcionamento regular das atividades.
Paralelamente, a equipe do CREF avaliou a situação dos profissionais de educação física que atuam nesses estabelecimentos. A verificação buscou confirmar se os profissionais possuem registro ativo no conselho, requisito obrigatório para o exercício legal da profissão.
Ao longo da fiscalização, um estabelecimento foi autuado após não apresentar a documentação solicitada pelos agentes e dificultar o acesso da equipe ao interior do local, situação que caracteriza infração administrativa.
Segundo o Procon Maceió, consumidores que identificarem possíveis irregularidades em academias, escolas particulares ou outros estabelecimentos podem registrar denúncias por meio dos canais de atendimento do órgão, incluindo telefone gratuito e atendimento por aplicativo de mensagens.
