Proposta em tramitação na Câmara substitui critério de limites municipais por distância geográfica objetiva para liberar saque do fundo.

Produzido pela Germed, o remédio exige retenção de receita médica na farmácia e armazenamento contínuo em geladeira.

Iniciativa gratuita no dia 26 de setembro prevê engajar 200 mil pessoas em pausa digital para promover saúde mental e lazer presencial.

Campanha orienta sobre voto livre no setor público e privado; denúncias podem ser feitas de forma anônima nos canais do MPT

Texto prevê reparações de até R$ 500 mil e exige certificação de segurança para conter riscos de incêndios em baterias.

Proposta na Câmara estabelece carência de 48 horas para contratos digitais de crédito e altera regras do consignado em folha.