Uma ação de fiscalização do comércio ambulante na orla de Maceió foi realizada nesta quarta-feira (7), com a participação de diferentes órgãos municipais. A iniciativa teve como foco orientar os ambulantes sobre regras de ordenamento e práticas adequadas de atendimento ao público.
Ao mesmo tempo, participaram da ação equipes da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Vigilância Sanitária, Procon Maceió, Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana e Fiscalização de Posturas.
Ordenamento da orla de Maceió e regras para ambulantes
Durante a ação de fiscalização na orla de Maceió, a equipe de Fiscalização de Posturas reforçou as regras de ordenamento do espaço público. Por esse motivo, os ambulantes receberam orientações sobre os limites permitidos para o exercício da atividade.
Entre as normas destacadas está a limitação de até 20 kits de praia por ambulante. Além disso, foi reforçada a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, da comercialização de churrasco em espetinhos de madeira e do uso de equipamentos de som.
Com isso, as medidas buscam reduzir riscos e contribuir para a organização do espaço, considerando a grande circulação de moradores e turistas na orla marítima.
Atuação educativa dos órgãos municipais
Além do ordenamento, a fiscalização na orla de Maceió também teve caráter educativo. Ao mesmo tempo, os órgãos participantes desenvolveram orientações voltadas à segurança, à saúde pública e à preservação ambiental.
O Procon Maceió orientou os ambulantes sobre a proibição da prática de preços abusivos. Dessa forma, a ação reforçou os direitos dos consumidores que frequentam a orla da capital.
Por outro lado, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana realizou atividades educativas sobre o descarte correto de resíduos. Com isso, o objetivo foi reduzir impactos ambientais e manter a limpeza das áreas públicas.
Orientações sanitárias e prevenção de irregularidades
A Vigilância Sanitária também participou da fiscalização na orla de Maceió. Além disso, foram repassadas orientações sobre higienização dos alimentos, boas práticas de manipulação, armazenamento e acondicionamento dos produtos comercializados.
Ao mesmo tempo, a ação buscou prevenir irregularidades por meio do diálogo direto com os ambulantes. Dessa forma, os agentes priorizaram a informação como instrumento para o cumprimento das normas.
Segundo a coordenação de Fiscalização de Posturas, a atuação integrada contribui para esclarecer regras e reduzir infrações. Ainda assim, o trabalho segue com foco educativo, sem prejuízo das medidas previstas na legislação.
