A Defesa Civil de Maceió adotou um novo modelo para enviar mensagens de alerta em caso de risco de desastres. Antes, as mensagens eram enviadas aos cidadãos como SMS. Agora, as mensagens aparecerão na tela do celular em formato sobreposto e destacado de outros conteúdos, exigindo que o usuário tome uma ação para fechá-las. O objetivo é aumentar a eficácia na prevenção de riscos e fazer com que a população esteja mais atenta aos alertas.
Inicialmente, essa nova funcionalidade será testada apenas para os alertas graves emitidos pela Defesa Civil. Para se cadastrar e receber as mensagens de alerta, o cidadão precisa enviar seu CEP para o número 40199 gratuitamente. Desde 2017, a Solução de Notificação de alertas via SMS possui mais de 9 milhões de usuários cadastrados em todo o Brasil, com mais de 53 mil usuários em Maceió.
Além do envio de alertas por SMS, a Defesa Civil também possui serviços de envio de alertas via WhatsApp e Telegram. Para se cadastrar no serviço via WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 2034-4611 e interagir com o robô compartilhando a localização atual ou escolhendo outra localização. Para o serviço no Telegram, a população pode pesquisar o contato da Defesa Civil Nacional e seguir o mesmo procedimento. Todos os usuários terão acesso aos alertas da Defesa Civil em caso de fortes chuvas e/ou inundações.
Evolução do SMS para Cellbroadcasting
Uma nova tecnologia para alertas via celular, que apresenta melhorias significativas, está prevista para ser lançada em dezembro de 2023. Uma das melhorias é que não será mais necessário o cadastro prévio dos consumidores, e o alcance instantâneo será possível através da geolocalização das pessoas conectadas às antenas de telefonia na região em risco. Além disso, um alarme com aviso sonoro será disparado, mesmo se o celular estiver em modo silencioso, e a mensagem de alerta será exibida na tela do dispositivo, independentemente do conteúdo em uso. As constantes evoluções em soluções de notificações de alertas para a população ajudam a aumentar a eficiência dos órgãos competentes na prevenção de desastres naturais, complementando e auxiliando as ações da Defesa Civil para prevenir e mitigar os impactos desses eventos em cidadãos em localidades de risco, incluindo alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo e outros.
Legislação
A Lei Federal nº 12.340/2010 estabeleceu que as prestadoras são obrigadas a transmitir gratuitamente mensagens de alerta de desastres dos órgãos de Defesa Civil à população. Hoje, a coordenação deste assunto é feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com as prestadoras de telefonia móvel e TV por Assinatura, bem como seus institutos de representação, Conexis e ABTA, além de órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Mais informações sobre alertas de desastres estão disponíveis na página da Anatel, através do link “Notificação de Alertas de Desastres”, que pode ser acessado em www.gov.br.
