O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (9) com o objetivo de reduzir a conta de luz em até 5%. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e autoridades do setor energético.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, explicou os detalhes da medida em uma coletiva de imprensa, destacando que os consumidores brasileiros devem começar a perceber a diminuição no valor das contas de luz nos próximos meses. A expectativa é que a redução fique entre 3,5% e 5%.
A MP autoriza o Governo Federal a quitar dois empréstimos de alto custo, contraídos durante momentos críticos recentes, como a pandemia do Covi-19 e a crise hídrica, que afetaram o custo da energia elétrica para os consumidores. Esses valores serão pagos com recursos provenientes da venda de ações da Eletrobras, uma estratégia que busca não apenas aliviar o impacto financeiro sobre a população, mas também fortalecer a saúde fiscal do setor elétrico nacional.
Silveira ressaltou que outras medidas serão necessárias a longo prazo para garantir a manutenção da redução no custo da energia elétrica. Ele enfatizou que a sustentabilidade da política tarifária no setor energético depende de ajustes e reformas estruturais constantes, que acompanhem a evolução do mercado e as necessidades do país.
