O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que proíbe o uso de linguagem neutra em órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18), integra a Política Nacional de Linguagem Simples, cujo objetivo é facilitar a comunicação entre governo e cidadãos. O texto determina que a comunicação oficial deve seguir as regras gramaticais do português, proíbe novas flexões de gênero e número e orienta o uso de frases curtas e claras.
A lei estabelece ainda que devem ser evitados termos estrangeiros, redação redundante e pejorativa, priorizando frases na voz ativa e informações mais relevantes logo no início do texto. Exceções são previstas para comunidades indígenas, que poderão receber comunicações em suas línguas nativas, além da versão em português.
A discussão sobre linguagem neutra já gerava críticas durante governos anteriores e foi tema de polêmica em episódios envolvendo o uso na comunicação oficial. A norma também busca reduzir custos administrativos, promover transparência e incentivar a participação popular ao tornar a linguagem do poder público mais acessível.
