O Governo de Alagoas publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo.
O decreto, assinado pelo governador Paulo Dantas, tem como objetivo orientar o funcionamento das repartições públicas estaduais durante o próximo ano. A norma assegura que os serviços considerados essenciais continuarão em operação, com a organização das escalas ficando a cargo dos gestores de cada órgão e entidade.
De acordo com o texto, o calendário oficial de 2026 contará com 26 datas, entre feriados e pontos facultativos. Do total, estão previstos 13 feriados, sendo nove nacionais e quatro estaduais, além de 13 dias classificados como ponto facultativo.
Entre os feriados estaduais mantidos no calendário estão o Dia de São João, em 24 de junho; o Dia de São Pedro, em 29 de junho; a Emancipação Política de Alagoas, celebrada em 16 de setembro; e o Dia Estadual do Evangélico, em 30 de novembro.
O decreto também confirma a adoção de pontos facultativos tradicionalmente observados pela administração pública estadual, como os dias relacionados ao período do Carnaval, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Além disso, a norma prevê o cumprimento dos feriados municipais instituídos por legislação local. Nesses casos, as unidades administrativas estaduais deverão observar as datas conforme o município em que estiverem localizadas.
Feriados nacionais
- 1º de janeiro (Confraternização Universal);
- 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
- 25 de dezembro (Natal).
Feriados estaduais
- 24 de junho (São João);
- 29 de junho (São Pedro);
- 16 de setembro (Emancipação Política de Alagoas);
- 30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico).
Pontos facultativos
- 2 de janeiro;
- 16 e 17 de fevereiro (Carnaval);
- 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas);
- 2 de abril (Quinta-Feira Santa);
- 3 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
- 4 e 5 de junho (Corpus Christi);
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
- 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição);
- 24 de dezembro (véspera de Natal);
- 31 de dezembro (véspera do Ano Novo).
