O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) lançou novos canais de atendimento para quem deseja denunciar casos de racismo ou intolerância religiosa no estado. A iniciativa visa fortalecer a política institucional de equidade racial e garantir uma escuta ativa à população afetada por práticas discriminatórias.
A criação dos canais faz parte das ações da Ouvidoria da Igualdade Racial, instituída pela Resolução nº 16.483. Por meio dela, o TRE-AL passou a disponibilizar três formas seguras de encaminhar denúncias: WhatsApp, e-mail e formulário online. Em todos os meios de contato, o sigilo e o anonimato do denunciante estão garantidos.
Para registrar uma denúncia pelo WhatsApp, o número disponível é +55 82 9662-7491. Já pelo e-mail, o contato deve ser feito pelo endereço [email protected]. Também é possível preencher um formulário eletrônico, disponível no site oficial do Tribunal, acessível por meio do link www.tre-al.jus.br.
Em 2024, o Tribunal aderiu ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa que busca combater o racismo institucional e promover práticas inclusivas no sistema de Justiça Eleitoral. Como parte do pacto, o TRE-AL criou o Comitê de Promoção à Equidade Racial e implantou a Ouvidoria da Igualdade Racial, medidas que reforçam o compromisso da instituição com uma cultura organizacional antirracista e livre de intolerância.
O Tribunal destaca que qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, mesmo que não seja vítima direta. Casos presenciados em ambientes públicos, locais de votação ou redes sociais também podem ser reportados pelos canais oficiais. A atuação da Ouvidoria contribui para a construção de um ambiente mais justo e acolhedor, onde atos discriminatórios sejam devidamente responsabilizados.
