O projeto de autoria da Vereadora Silvânia Barbosa tem como finalidade autorizar o Poder Executivo a criar um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19, em Maceió.
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De acordo com as informações, o monumento visa criar um local apropriado para homenagens e preservação da memória histórica do país, com confecção de placas com o nome e uma pequena bibliografia de quem foi vitimado pelo vírus.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se manifestou pela constitucionalidade do projeto, sem modificações.
O projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
