Maceió 28°C
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), por meio da Fiscalização de Posturas, realizou nesta quarta-feira (2) uma operação para a remoção de instalações irregulares de trailers e barracas em logradouros públicos de Maceió. A fiscalização recolheu equipamentos sem alvará nos bairros da Jatiúca, Gruta de Lourdes e Flexal.
Na Jatiúca e na Gruta de Lourdes, trailers que haviam sido notificados previamente pela prefeitura foram apreendidos e recolhidos após permanecerem operando em áreas públicas sem a devida autorização formal. No bairro do Flexal, uma barraca comercial foi removida por ausência de licença de funcionamento.
A Semsc reforça que a concessão de alvará para comércio ambulante em espaços públicos exige análise técnica do impacto no tráfego de veículos, na acessibilidade de pedestres e na legislação ambiental e urbanística. A instalação de estruturas ou o início de atividades comerciais sem autorização prévia sujeita os infratores a notificações, apreensão de mercadorias e equipamentos, além de aplicação de multas.
