Cerca de 11 mil pessoas que circulam diariamente pela região central de Maceió serão beneficiadas pelo projeto de Regularização de Calçadas e Acessibilidade. Elaborada pela Diretoria de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), a medida prevê o início das obras em até 60 dias.
Os recursos para execução das obras estão assegurados ao Município pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de emenda parlamentar para rotas acessíveis, que contempla a reabilitação e ampliação de todo o calçadão do Centro, incluindo a substituição de pisos, implantação de faixas de acessibilidade e de vias compartilhadas, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
As obras serão iniciadas após o processo de licitação para contratação da empresa que irá executar os serviços. A intervenção abrange uma área urbana de 40.304,67m² e está avaliada em R$ 4,4 milhões.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento Urbano, Tácio Rodrigues, a Prefeitura busca viabilizar novos recursos para novas propostas dentro do projeto principal, a exemplo da revitalização de praças e a criação de uma nova rota de ônibus. “Outra ideia que vem sendo discutida é o estabelecimento de normas específicas de uso e ocupação do solo para incentivar a habitação no Centro”, acrescenta.
O projeto é parte integrante do Plano de Requalificação para o Centro, que propõe a recuperação do espaço público através do disciplinamento de fachadas dos prédios e da compatibilização das atividades econômicas e institucionais, com a preservação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural. O plano prevê, também, a universalização da acessibilidade através da integração do sistema viário.
Os trabalhos são uma ação integrada de diversos órgãos da administração municipal, como as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), além das Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito (SMTT) e de Energia e Iluminação Pública (Sima). O objetivo é realizar pesquisas e planos integrados de intervenção, além de alavancar parcerias públicas, privadas e federativas.
