Na quarta-feira (14), o Procon Maceió deu início a uma série de fiscalizações nos supermercados da capital para averiguar possíveis aumentos injustificados de preços, motivados pela tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. A ação visa assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas durante este período de crise.
Apesar das enchentes no Sul do país, entidades como a Associação dos Supermercados de Alagoas e a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul estão tomando medidas para evitar desabastecimento de produtos essenciais, como o arroz, que já foi colhido e está disponível para abastecer o país. Essas medidas são importantes para tranquilizar a população sobre a continuidade do fornecimento de alimentos.
O Procon Maceió recebeu denúncias de possíveis retiradas de itens ou desabastecimento em redes de supermercados na capital, além de relatos de aumento de preços. Em resposta, o órgão orienta os consumidores a usarem os produtos de forma consciente e a evitarem estoques desnecessários.
Como órgão fiscalizador, o Procon continuará atuando nos supermercados para orientar consumidores e fornecedores, além de monitorar os preços dos itens mais procurados. Isso inclui a solicitação de notas fiscais de compra dos últimos quatro meses para garantir que não haja aumento injustificado de preços.
O aumento abusivo de preços em períodos de crise é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Fornecedores que infringirem a lei podem enfrentar sanções administrativas, como multas, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços, e até suspensão temporária de atividade. Além disso, a prática pode resultar em penas de detenção de seis meses a dois anos. A criação de aumentos de preços por meio de notícias falsas ou operações fictícias também constitui crime contra a economia popular, com penas de detenção de dois a dez anos.
Os consumidores que identificarem irregularidades podem entrar em contato com o Procon pelo telefone 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
