Em mais uma operação para coibir o lançamento clandestino de esgoto e outras irregularidades que afetam a orla marítima, a Prefeitura de Maceió notificou duas construtoras para prestarem esclarecimentos. A operação aconteceu na manhã deste sábado (26), na Praia de Jatiúca, próximo ao Posto 7, e contou ainda com ações para minimizar os impactos para os maceioenses e turistas.
De acordo com o coordenador geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Bruno Talles, a equipe estava em uma vistoria de rotina, quando recebeu uma denúncia de que alguns dutos de concreto estavam jogando efluentes na praia.
“Os fiscais fizeram uma busca minuciosa nas redondezas e constataram que algumas construtoras estavam fazendo a prática de jogar a água de rebaixamento de lençol freático nas galerias pluviais da cidade. Com a constatação feita, o agente fiscal emitiu a notificação às construtoras para maiores esclarecimentos”, detalhou.
As empresas têm até 30 dias para prestar os esclarecimentos à Prefeitura. Após a análise da defesa poderá ser emitido um auto de infração, em que será analisado, junto ao setor de monitoramento, o valor da multa a ser aplicada. A notificação leva em consideração a Lei Municipal 4.548/96, que proíbe o lançamento de dejetos em galerias de águas pluviais ou em corpos d’água.
A operação integra a intensificação das fiscalizações que a Prefeitura vem desenvolvendo para acabar com o lançamento irregular de esgoto e outros resíduos por toda a cidade.
Com ajuda de uma retroescavadeira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura atuou para minimizar os impactos dos efluentes lançados de forma irregular no local. Também foram realizadas a desobstrução de bueiros.
