O prefeito JHC enviou à Câmara Municipal de Maceió, na quarta-feira (13), dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar duas operações de créditos junto a instituições nacionais e internacionais. Os investimentos que devem ser contratados ultrapassam a marca de R$ 450 milhões para ter como finalidade a utilização em obras estruturantes na capital alagoana.
Uma das operações de crédito a ser contratada junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$ 200 milhões, será aplicada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Maceió. Os recursos serão investidos na recuperação, modernização e implantação de melhorias na rede de drenagem do território compreendido entre a Avenida João Davino e o Porto de Maceió e na região que envolve a Avenida Gustavo Paiva.
O investimento será dividido em programas. O programa A2 consistirá na recuperação de 11 galerias de drenagem principais e visa introduzir novos dutos por dentro das galerias existentes, ampliando a capacidade de escoamento, evitando vazamentos e tamponando as ligações de esgoto irregulares.
Já no programa A3 será feita a implantação de rede coletora tronco, que será implantada ao longo de toda a orla das praias da Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara, desde a Avenida João Davino até o Porto de Maceió.
O programa A4 consiste na implantação da estação elevatória de drenagem principal, próximo da Avenida Doutor Antônio Gouveia, no início da Praia da Pajuçara, recebendo as vazões de drenagem conduzidas pela rede coletora tronco e recalcadas para o emissário de drenagem para a destinação final. A obra receberá, também, equipamentos de automação redundantes para que o seu funcionamento opere de forma autônoma e automática, evitando-se custos operacionais desnecessários.
No programa A5 será feita a implantação de emissário submarino de drenagem, próximo da Avenida Doutor Antônio Gouveia, no início da Praia da Pajuçara, interligado à estação elevatória de drenagem principal, conduzindo o efluente de drenagem urbana às zonas mais profundas do mar, proporcionando o correto lançamento e capacidade de diluição, livrando as praias desses lançamentos.
Mercado e encostas – A segunda operação de crédito, a ser contratada junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 40 milhões, será destinada no Programa de Desenvolvimento Urbano no Município de Maceió (Desenvolve Maceió). Os recursos serão investidos na obra do novo Mercado da Produção, que promoverá a geração de emprego e renda local com aumento da quantidade de boxes de espaços de comercialização, inclusão de restaurantes e de serviços públicos. Sua capacidade de recepção será maior, duplicando os 10 mil usuários que diariamente transitam pelo local.
Além disso, utilizará da reciclagem para gerar mais oportunidades para cooperativas e catadores, conferindo mais sustentabilidade e inserções no mercado de trabalho. A obra é estimada em R$ 167 milhões.
Com os recursos dos empréstimos junto ao Fonplata, a Prefeitura também investirá na recuperação das encostas. O projeto constará da implantação de saneamento urbano, promovendo o reordenamento de drenagem pluvial, evitando a erosão, um dos principais fatores de desmoronamento em áreas de vulnerabilidade e risco social, bem como proteção costeira através de soluções de engenharia que visam contenção e recuperação dos taludes existentes.
Estão previstas recuperação e proteção de 13 encostas cujo critério para escolha foram as que apresentaram maior grau de risco de desmoronamento. O levantamento contou com a participação da Defesa Civil, Secretarias Municipais de Desenvolvimento Territorial e Meio (Sedet), de Assistência Social (Semas), de Infraestrutura (Seminfra) e Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes). A obra é estimada em R$ 105 milhões.
