O prefeito de Maceió, JHC, criou o programa assistencial para a mulher empreendedora, que irá conceder auxílio financeiro para a beneficiária no valor de R$1.200, com o objetivo de promover a igualdade de acesso às atividades produtivas e promover a consolidação de empreendimentos liderados por mulheres. A criação do programa foi publicada no diário oficial desta quarta-feira (18).
A concessão do auxílio financeiro será destinado às mulheres que necessitem do auxílio financeiro para compra de máquinas, equipamentos e insumos. A beneficiária deverá ser mulher, prioritariamente chefe de família; ter 18 anos ou mais; morar e ter seu empreendimento instalado em Maceió; ter renda abaixo do necessário para sua família e não ter sido beneficiada com recursos de outros programas da Prefeitura de Maceió.
Caso a beneficiária não possua empreendimento instalado, deverá apresentar, no plano de negócio, proposta de instalação de empreendimento.
Já a comprovação de renda será apresentada por meio de documentos, como fatura de energia, água, inscrição em programas assistenciais do Governo Federal e comprovante de rendimento mensal inferior a meio salário mínimo por membro do núcleo familiar.
A seleção das beneficiárias ocorrerá por meio da publicação de edital de seleção, que contemplará a inscrição; análise documental; análise do plano de negócios; formalização e registro do empreendimento, se necessário; e assinatura do contrato.
O programa será destinado a duas mil mulheres por ano, podendo ser ampliado nos anos seguintes, por meio de decreto do prefeito, desde que haja prévia disponibilidade orçamentária.
