A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) está atenta aos casos de discriminação racial que ocorrem no estado, dando suporte às vítimas e cobrando as autoridades punição para quem comete esse tipo de ato. No ano passado, a Comissão da Igualdade Racial da Ordem registrou nove casos de racismo e de injúria racial. Em 2023, houve duas ocorrências até o momento.
No Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, o secretário-geral da Comissão da OAB/AL, Jônatas Menezes, conta que denunciar os casos às autoridades é essencial não só para que as situações sejam apuradas e os responsáveis sejam punidos, mas também para que possamos ter um número real de casos, de forma a auxiliar na elaboração de políticas pública de combate a esta prática.
“É importante pela questão educativa da sociedade, para que as pessoas vejam os responsáveis sendo punidos e se policiem em relação a essas questões, mas também tem o aspecto de termos os números. Se tivermos os números reais de casos, podemos dar uma noção maior do que é preciso ser feito, e poderemos propor políticas públicas para ajudar a erradicar esse tipo de situação, ou pelo menos diminuir. A ideia é formarmos uma rede, onde as pessoas se sintam empoderadas. Temos visto muito isso em relação às mulheres, e em relação às questões raciais, está nascendo isso em Alagoas”, afirma Menezes.
Os nove casos registrados no ano passado continuam sendo acompanhados pela OAB/AL. Jônatas Menezes conta que um deles está em fase judicial, alguns em alguma fase policial e outros em procedimentos administrativos. Um dos casos, ocorrido em uma escola, resultou em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo, por meio da qual foram realizadas palestras abordando questões como bullying, racismo e injúria racial.
Os dois casos deste ano estão sendo avaliados pela comissão para que as ações possam ser efetivadas.
“Quando recebemos uma denúncia, ouvimos a vítima, acompanhamos o inquérito policial e ajudamos dando apoio institucional, cobrando providência das autoridades. Quando há esse acompanhamento mais próximo por parte da nossa comissão, sentimos que o inquérito caminha mais rápido e esse é o nosso objetivo. Sempre que as vítimas precisam de um apoio institucional, nem que seja uma conversa, estamos disponíveis”, conclui Jônatas Menezes.
Sancionada no mês de janeiro, uma lei também definiu o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (Lei 14.519/2023).
