Um mapeamento realizado pela Coordenação Geral do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) aponta que Maceió possui 374 edificações de valor histórico. A região central constitui o maior patrimônio edificado da capital, com 145 imóveis existentes.
De acordo com a Secretaria, o bairro de Jaraguá concentra o segundo maior número de imóveis históricos, com 130 edificações. Todos os bairros mapeados pela Prefeitura ficam localizados nas Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEP) e Unidades Especiais de Preservação Cultural (UEP), em diversas rotas históricas de ocupação da cidade.
Delimitado pelo Plano Diretor de 2005, parte do Centro de Maceió foi definido por decreto como zona especial, com a missão de preservar os conjuntos históricos, seu patrimônio cultural, artístico e arquitetônico, incluindo a restauração de fachadas dos prédios e também seu interior.
Segundo o órgão, o Município já vem utilizando instrumentos para assegurar a preservação das edificações, a exemplo da isenção e alíquotas especiais de IPTU, incentivos e benefícios fiscais e financeiros para recuperação de patrimônio histórico e instituição de zonas especiais.
A coordenadora Maria Adeciany Souza orienta que os proprietários de edificações de valor histórico precisam zelar pela guarda e conservação do bem. “O descumprimento das exigências pode resultar em notificação e aplicação de multa onerosa, correspondente a 25% do valor do imóvel, cumulada com a obrigação do infrator em reconstituir as características originais da edificação”, ressalta.
