Desde 2022, a capital de todos os alagoanos conta com o projeto “Maceió Sem Assédio”, que visa à proteção de mulheres contra qualquer tipo de violência. A iniciativa é da Prefeitura de Maceió e acompanha um conjunto de medidas para a segurança do público feminino em bares, casas de shows, de eventos, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares na cidade.
Idealizada pelo Gabinete Integrado de Políticas Públicas para Mulheres, a medida faz parte das ações do Programa de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra Mulheres e Meninas, o Salve Mulher.
Com o projeto, Maceió possui um protocolo pioneiro no País de acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência, já aplicado em dezenas de bares, casas de shows, de eventos, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares. A medida é semelhante ao No Callem, criado pelo governo de Barcelona para combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade.
A política pública da Prefeitura de Maceió garante um conjunto de regras que apoiam as mulheres em situação de violência ou agressão, vítimas de importunação sexual, assédio sexual, estupro, dentre outros crimes sexuais, garantindo eficaz acolhida, auxílio e proteção, dentro das dependências de estabelecimentos comerciais, no interior e demais ambientes externos, incluindo estacionamentos, dos quais possa vir a ser configurada uma situação de risco para o público feminino.
O protocolo adotado na capital alagoana prevê a orientação aos empresários, a fixação de avisos e painéis com orientações às mulheres que se sintam em situação de risco nos banheiros femininos e em demais locais visíveis a todos os clientes do estabelecimento. Mais de um funcionário, que já tenha recebido o treinamento para lidar com situações de violência contra a mulher é responsável, inclusive, para acompanhar as vítimas que se identificarem até um local seguro ou, a depender da situação, a uma delegacia de polícia.
A capacitação consiste no compartilhamento de técnicas humanizadas de acolhimento das mulheres, de condutas adequadas a serem adotadas no sentido de proteger a vítima. A orientação é para que, ao agir, a ação de proteção seja conduzida com absoluta discrição, disponibilizando à mulher todos os canais de comunicação para a efetiva promoção da defesa de seus direitos. Já foram capacitados funcionários de mais de 100 estabelecimentos comerciais.
O Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres é o responsável pela política pública e instruções, oferecidas de maneira gratuita aos empresários parceiros do projeto. Quando esta fase for concluída, o estabelecimento recebe um selo de empresa atuante no enfrentamento à violência contra a mulher.
“Em Maceió, não há lei, mas as regras que aplicamos aqui com o projeto Maceió Sem Assédio têm salvado vidas. Recentemente, um estabelecimento seguiu rigorosamente o protocolo e, inclusive, conduziu a vítima à Central de Flagrantes e testemunhou que o violentador estava no local e armado”, destaca a coordenadora do Gabinete da Mulher, Ana Paula Mendes.
