O Procon Maceió notificou, na manhã desta segunda-feira (21), um hospital da capital alagoana por negar atendimento a uma paciente que buscou socorro pela emergência. Segundo o órgão, a unidade alegou carência no plano de saúde como justificativa para a recusa, mesmo diante de um quadro de urgência, o que é proibido pela legislação.
Diante da gravidade da denúncia, o Procon emitiu notificação com medidas cautelares, exigindo o atendimento imediato da paciente. A direção do hospital foi alertada de que o descumprimento da medida poderia resultar em multa diária e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, negar atendimento em situações emergenciais fere direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. A conduta é considerada uma prática abusiva e pode ser punida administrativamente.
A diretora do Procon Maceió, Cecília Wanderley, ressaltou a importância da participação da população na identificação de irregularidades. “Casos de urgência em saúde exigem resposta imediata. Por isso, é essencial que os consumidores denunciem esse tipo de conduta o quanto antes, para que possamos agir de forma célere e garantir o atendimento”, afirmou.
Após a intervenção do órgão de defesa do consumidor, a paciente foi devidamente atendida e internada na unidade hospitalar, recebendo os cuidados necessários. O Procon Maceió reforça que denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira pelo telefone 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
