O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) em Maceió reitera a importância de seguir os procedimentos necessários para realizar eventos em vias públicas da cidade durante os festejos juninos. É essencial que um protocolo de autorização seja solicitado com antecedência mínima de 30 dias. Para obter a autorização, o interessado deve comparecer à sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), que fica na Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, e informar as informações relevantes sobre o evento, como o tipo de evento, local, horário de realização e público estimado.
Após receber a prévia autorização da Semsc, o interessado deve dirigir-se ao DMTT dentro de 30 dias antes do evento para dar entrada no protocolo e solicitar a aprovação do Departamento de Trânsito. O solicitante deve também ir à Diretoria de Operações de Mobilidade para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao evento a ser realizado. Para evitar possíveis contratempos durante a realização do evento, é crucial que o solicitante compareça com antecedência suficiente para executar todos os trâmites.
Para finalizar o processo de autorização, será emitido o Documento Municipal de Arrecadação (DAM), e os requerentes terão três dias úteis para pagar as taxas necessárias e retornar ao DMTT para receberem a aprovação, bem como as orientações necessárias. As taxas incluem consentimento e suporte (se necessário), no valor de R$ 26,18 e R$ 66,44, respectivamente.
Os interessados podem preencher um formulário disponível em noi.maceio.br/smttonline/, navegando até a opção “interdições para eventos e obras em vias públicas”, que deve ser preenchido pelo responsável, conforme Portaria N° 556, publicada no Diário Oficial do Município em 20 de dezembro de 2021.
“Com tantos eventos ocorrendo durante um mês, é fundamental que as pessoas procurem o DMTT e sigam todos os procedimentos relevantes para garantir a segurança viária dos maceioenses e turistas”, afirmou o diretor-presidente do DMTT, André Costa.
