A discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ocorreu na tarde de segunda-feira (5) e contou com a presença de técnicos municipais, líderes comunitários, representantes sindicais, vereadores e a população em geral. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Brivaldo Marques (MDB), e foi conduzida em plenário pelo líder do governo e vereador Chico Filho (MDB), que também preside a Comissão de Constituição e Justiça.
Durante a discussão, foram apresentadas as metas estabelecidas pelo município para o próximo ano, que incluem investimentos em turismo, construção de terminais e abrigos de ônibus, diagnóstico dos danos causados pela mineração nos bairros de Maceió, implementação da lei de regulamentação de imóveis, uso do solo e ocupação urbana, construção de praças esportivas, melhoria da pavimentação em diferentes áreas da cidade, reabilitação de bairros, urbanização de distritos industriais, elaboração de planos municipais de saneamento, entre outros.
Durante a audiência, representantes de comunidades locais destacaram as necessidades específicas de cada região. Jorge Luiz, representante da comunidade do Santo Amaro, ressaltou a falta de serviços básicos na área, como posto de saúde, creche e ligação urbana com o restante da cidade. Marcelo Alves, presidente do Instituto de Amigos do Bairro do Farol, também destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores de diversas regiões da cidade e a necessidade de creches e unidades de saúde.
Jailton Nicácio, da Secretaria Municipal de Economia, explicou que a inclusão das emendas cidadãs no conjunto de prioridades da LDO ocorreu após análise dos técnicos das secretarias envolvidas, levando em consideração a viabilidade técnica. Ele ressaltou que as emendas cidadãs têm origem no Plano Plurianual e passam por debates e direcionamento para a execução.
Durante os pronunciamentos dos vereadores, foram destacadas a importância da participação popular, a necessidade de fiscalização e acompanhamento das realizações, e a importância do diálogo entre a comunidade e a Prefeitura para o desenvolvimento das regiões.
A promotora Fernanda Moreira elogiou o calendário de participação e a exposição detalhada dos marcos econômicos e metas presentes na proposta da LDO. Ela ressaltou a evolução na preocupação com a execução orçamentária e a inclusão de recursos para áreas como a infância e a terceira idade.
A audiência contou com a presença de vários vereadores, que destacaram a importância da participação popular e a representação dos interesses da comunidade nas discussões sobre a LDO. A contribuição do Ministério Público e a cobrança das lideranças também foram ressaltadas como elementos que fazem a diferença nesse processo.
Os vereadores presentes na audiência foram João Catunda (PP), Dr. Valmir (PT), Rodolfo Barros (PSB), Pastor Oliveira Lima (Republicanos), Teca Nelma (PSD) e Olívia Tenório (PMDB).
