A Câmara de Maceió aprovou o reajuste de 4% linear para todos os servidores públicos municipais concedido pelo Poder Executivo. A matéria, encaminhada pelo prefeito JHC (PSB), na semana passada, tramitou em regime de urgência. Na tarde desta terça-feira (16), o líder do governo, vereador Siderlane Mendonça (PSB) pediu a inclusão do projeto na Ordem do Dia.
Em seguida, o presidente Galba Netto (MDB) o indicou como relator especial. Com parecer favorável a matéria seguiu para a apreciação em plenário.
Segundo Siderlane o percentual será pago em duas vezes, “sendo 2% na folha de agosto e os outros dois na folha de setembro conforme acordado pela prefeitura e as categorias”, explicou o parlamentar.
Mendonça reconheceu que, no momento, os trabalhadores da educação seguem construindo de forma negociada diretamente com o Executivo, um percentual maior. Ainda assim, eles também foram mantidos na proposta original.
A vereadora Teca Nelma (PSD) chegou a propor uma emenda modificativa ao texto do Executivo, retirando os trabalhadores da educação. Segundo explicou, como ainda podem conquistar um percentual maior poderiam ser incluídos em outra proposta.
Depois de consultar a procuradoria da Casa de Mário Guimarães, o presidente Galba explicou que a mudança poderia implicar na inconstitucionalidade do projeto do Executivo.
“A retirada pode implicar na inconstitucionalidade da matéria e de uma só vez prejudicar as demais categorias que já aguardam o percentual que consta no projeto”, disse Galba.
Durante as discussões, o líder do governo, provocado pelo vereador Alex Anselmo (Podemos) confirmou que caso as negociações com os trabalhadores da educação avancem e se concretizem um novo projeto, com a diferença percentual será encaminhado para nova apreciação.
Como não houve acordo para a retirada da emenda da vereadora Teca ela segui para votação e acabou rejeitada por 17 votos a 5. Superada essa fase o texto original do executivo foi aprovado em primeira e segunda discussão por unanimidade.
Compromisso
Ao final o presidente Galba Netto agradeceu aos parlamentares e lembrou que o reajuste foi discutido de forma ampla, democrática e plena. Seja no momento em que a casa ouviu as lideranças sindicais contra e a favor a matéria ou, ainda, pelo debate no próprio plenário.
“O mais importante é que cumprimos nossa atribuição que é discutir e ouvir todos os lados. Foi um debate democrático onde prevaleceu a maturidade. Um momento propício para que conseguissemos essa vitória. Logicamente a nossa Câmara tem como intuito valorizar o servidor como fizemos com os da casa. Mas, dentro de uma possibilidade financeira e jurídica foi o que pode ser colocado. Tenho certeza que outras propostas virão e nós seremos céleres em aprová-los “, afirmou Galba.
De acordo com o 1° secretário vereador Marcelo Palmeira (PSC) caso houvesse o adiamento da votação, muitas categorias seriam penalizadas sem a implantação do percentual na folha de agosto. Desta forma, o melhor encaminhamento foi garantir o que já estava sendo proposto para dar tempo para sua implantação imediata.
“Na última semana recebemos aqui integrantes de diversos sindicados e constatamos que não havia acordo entre os servidores. Inclusive para os nossos professores categoria que respeitamos muito. A folha do município fecha do no dia 20. E como não havia acordo e existia esse projeto do Executivo dos 4% optamos por sua aprovação para garantirmos logo esse percentual. E os novos acordos que virão serão analizados rapidamente pelo plenário”, garantiu Palmeira.
