A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 foi aprovada na sessão ordinária virtual desta terça-feira (25). A previsão de receita corresponde a R$ 2,5 bilhões (2.567.202.397,00). O duodécimo da Câmara Municipal de Maceió será de R$ 72 milhões valor próximo ao exercício do ano de 2020. Para a gestão desse valor, com o aumento do número de vereadores o custeio da casa aumentou em R$ 6 milhões.
Quanto ao duodécimo da casa, o presidente Galba Netto (MDB), desde o início do ano tem sido feito ajustes nos gastos diários que afetaram todos os setores da gestão. Um outro detalhe conforme explicou é que a gestão teve que conviver com essa realidade ao passo em que ouve aumento de tarifas como energia e água, além de material de expediente
“Terá que ser feito um ajuste forte nesse exercício para mais reduções e evitarmos o colapso das contas. Para isso contamos com o apoio da Mesa Diretora e da bancada de apoio ao prefeito”, disse Galba.
A LOA fixa despesas e receitas para todos os órgãos e repartições municipais. Ela foi votada e aprovada em primeira discussão. A segunda discussão ocorreu em seção extraordinária convocada imediatamente após a sessão ordinária.
A peça orçamentária foi relatada pelo vereador João Catunda (PSD) e aprovado na Comissão de Orçamento presidida pelo vereador Brivaldo Marques (PSC).
Brivaldo destacou a importância da matéria que trata dos recursos que serão utilizados em toda a cidade e que foi analisado de forma atenta e dentro da legalidade.
“Fizemos questão de analisar e fazer um estudo para que todo o maceioense seja atendido. E independente do tempo que temos de casa temos que mostrar para que viemos”, disse o presidente.
Para o relator a “missão foi grande”, mas que precisava ser encarada com responsabilidade, principalmente, por ser uma peça remanescente da gestão anterior da casa. ‘Agente teve todo o critério para estudarmos e passarmos da forma mais correta possível, além de valorizar o trabalho da Câmara de Maceió e o futuro da nossa capital que precisava dessa aprovação”, completou Catunda.
Ajustes
Em pouco mais de 100 dias a gestão austera da Mesa Diretora da Câmara de Maceió resultou num enxugamento dos gastos de R$ 1,9 milhão (R$ 1.984.545,83). Não foi fácil, mas um levantamento minucioso e a renegociação de contratos acabou por ajudar a evitar desperdício de dinheiro público. O presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) conta que os cortes principais ocorreram na folha de pagamento, alugueis de gabinetes e serviços terceirizados em todas as áreas.
“Nos debruçamos de forma atenta aos números e passamos a observar onde existiam excessos ou possibilidades de ajustes. A análise dos contratos também foi um outro ponto que proporcionou uma economia significativa. Desde que assumimos nossa proposta era a de que tínhamos a obrigação de tratar os recursos públicos com responsabilidade como manda a lei e a sociedade espera. Deste mondo com folha mais enxuta e com o equilíbrio dos gastos estamos conseguindo conduzir a gestão da casa mantendo o que é essencial”, explicou Galba.
A maior economia com a casa ocorreu no mês de janeiro quando a previsão de gastos era de R$ 6 milhões (R$ 6.036.048,14) e os pagamentos realizados ficaram em R$ 4,8 milhões (R$ 4.819.967,41), o que representou uma economia de R$ 1,2 milhão (R$ 1.216.080,73). Desse valor R$ 473.317,85 foi com o custeio da casa, enquanto a folha de pagamento representou (R$ 742.762,88). Em fevereiro o custeio foi de R$ 310.028,36 que somado a folha R$ 120.979, representou queda nos gastos de R$ 431.008,06. Março teve custeio de R$ 234.915,13, enquanto a folha R$ 102.641,91, mas ainda assim com economia de R$ 337.457,04.
Uma medida significativa para o funcionamento da casa envolve a redução de alugueis de gabinetes que funcionam foram do prédio sede. Com os que já foram acomodados na casa, em três meses foi possível evitar um gasto de R$ 27.200. O custo previsto com o pagamento nesse período era de R$ 16.200 por mês. Em janeiro houve uma queda para R$ 11.200, enquanto fevereiro e março R$ 8 mil cada, graças a compreensão de alguns vereadores que já se instalaram em Jaraguá. Nos próximos meses essa economia deve se ampliar, porque outros gabinetes devem ser instalados, de modo que todos os 25 vereadores fiquem acomodados no Legislativo Municipal.
A casa de Mário Guimarães tinha um aluguel até a gestão anterior de R$ 53.694, mas graças a um ajuste financeiro foi reduzido para R$ 49.708, o que em três meses já representou R$ 11.958 e em um ano uma redução de R$ 47.832.
Outra redução significativa foi com os gastos e serviços terceirizados. Somados, em janeiro a previsão era de que recebessem R$ 881.385,26, mas foi possível fazer uma redução para R$ 659.338,41 o que representou uma economia de R$ 222.046,85. Essa média também se manteve em fevereiro quando a expectativa de gasto era de R$ 872.985,26 e se conseguiu reduzir para R$ 649.343,90 gerando um gasto a menos de R$ 223.641,36. No mês passado a tendência de queda foi mantida, a previsão de gastos era a mesma de fevereiro, mas foram pagos R$ 658.613,61 com economia de R$ 214.371,65. Sendo assim, em três meses deixaram de ser pagos R$ 660.058.
