Equipes da Defesa Civil de Maceió e da Secretaria Municipal De Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) iniciaram nesta terça-feira (22) o processo de demolição da Barraca Carlito, que fica na orla da Ponta Verde. Após discussão com os proprietários, a demolição foi adiada para sexta-feira.
Em nota, a Prefeitura disse que a Defesa Civil elaborou um laudo técnico que apontou a necessidade de remoção imediata do estabelecimento devido ao risco de desabamento causado pelo avanço do mar (confira na íntegra ao final do texto). Os móveis do restaurantes chegaram a ser retirados ainda pela manhã e colocados em caminhões de mudança.
Uma das donas do restaurante, Patrícia Teixeira disse ao g1 que não foi notificada previamente da ordem de demolição. “Eles não nos enviaram nada, nenhuma notificação, absolutamente nada. Agora estamos aqui tentado resolver com os nossos advogados”.
Questionada pela reportagem sobre o reclamação da falta de notificação aos proprietários da barraca, a Prefeitura não respondeu. Disse apenas que todas as informações sobre o assunto já estavam na nota enviada à imprensa.
“O relatório técnico identificou que há um grave risco de desabamento, colocando em risco as vidas dos funcionários e frequentadores do restaurante. O estudo comprovou o avanço do mar no local onde o estabelecimento está construído, atingindo inclusive parte dos muros de contenção da orla”, afirma outro trecho da nota da Prefeitura.
Ainda segundo a Prefeitura, a barraca estava funcionando sem o termo de permissão, que foi expirado em 2019.
A proprietária do restaurante, contudo, informou que o processo de renovação acontece anualmente. “Estamos regulares até dezembro”.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma ação determinando a retirada da barraca e a recuperação do trecho na orla foi ajuizada em 2010. A sentença autoriza a demolição antes de a ação chegar ao julgamento final por se tratar de uma questão de segurança.
