A situação da violência contra a população negra, em Maceió e no Estado, foi tema de uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira (28), convocada pela vereadora Teca Nelma (PSDB). Com o tema: “A juventude quer viver” o debate reuniu especialistas, ongs e entidades representativas que trataram o assunto como um genocídio. A discussão foi articulada com as lideranças a partir do número arlamente de mortes, onde somente em Alagoas 86% delas ocorreram em intervenções policiais que vitimaram pessoas negras.
“Essa audiência pública tem o objetivo de discutir políticas públicas para a população preta que sofre um genocídio. Quando falamos disso é porque temos dados sobre a morte dessas pessoas. E isso é uma constatação. Quem mais morre em Alagoas é a juventude preta. Aqui é uma casa para que todos e todas possam falar. Estamos numa democracia e esse espaço está garantido”, disse Teca.
Segundo a vereadora temas como sistema prisional, presos e mortes relacionadas a população preta ainda são tabu dentro da CMM. “São 63 mortes por dia de jovens negros no país. Ela revelou que muitas das mortes estão relacionadas a lógica de segurança que é praticada no país e no Estado. De acordo com o Anuário da Violência no Brasil a proporção de negros presos aumentou em 14%. O racismo no Brasil é estrutural, O racismo ainda existe e a democracia racial ainda é algo que não alcançamos”, completou Teca.
A mesa de honra contou com o secretário Adjunto da juventude, Rodolfo Barros, a promotora Alexandra Beurlern, Instituo Negro de Alagoas, Jason Santos, Psicólogo da Ong Visão Mundial, José Roberto, a presidente do grêmio Força Brasil, Júlia Fernanda, comunicadora e mestranda e Géssica Faustino, a presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), Marluce Remígio, o professor Dr. sociologia, Sérgi Sérgio Santos e Geysson Santos do Instuto do Negro de Alagoas.
Estudos
Segundo o professor Dr. Ciências Criminais Fernando de Jesus Rodrigues do Instituto de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graguação em Sociologia da Ufal, a questão da violência contra negros, em Alagoas, vem sendo estudada em detalhes. Tanto que o acesso aos números indicam que há sim um relação clara entre desigualdade social e a violência que ocorre nas áreas de periferia. Um outro detalhe é que vitimiza em especial jovens negros do sexo masculino.
“Os números indicam sim uma desigualdade estrutural no que se refere a presença no mercado das pessoas negras. A população negra e que mora em bairros com infraestrutura urbana precarizada vai é mais vitimizada com a violência. A taxa de homicídios das pessoas negras jovens homens de, 15 a 29 anos, é maior que todos os outros recortes populacionais. Nos territórios periféricos até 2000 a 2011 houve uma subida da taxa de homicídios”, disse o professor e pesquisador.
O coordenador adjunto Estadual do Instuto Brasileiro de Ciências Criminais e professor da Faculdade de Delmiro Gouveia, mestre Roberto Moura, disse que o encarceramento também se apresenta como reflexo da falta de políticas preventivas. Por outro lado, uma vez no sistema os jovens negros acabam, também, expostos a situações de violência e se tornam vítimas.
“A política criminal em Alagoas é apenas encarceradora o que provoca aumento de sua população. Precisamos pensar em soluções para além do cárcere. Em uma dácada foram mais de cem homicídios sendo a maioria de jovens negros de 18 a 24 anos dentro das unidades prisionais. Precisamos pensar em políticas públicas além do sistema prisional”, defendeu Roberto.
Perfil
A advogada Mayara Louise sócia do 1° escritório de advocacia negra de Alagoas e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB destacou as abordagens truculentas ou violentas da polícia ocorrem, em sua maioria, na periferia e contra jovens negros.
“De acordo com dados que temos constatamos que as abordagens violentas por parte da política têm um perfil específico: a cor. Cerca 86% em ações da polícia são de pessoas negras. Em 2018 ocorreram muitos desaparecimentos e muitas ocorrências com mortes. Em geral preto, pobre e periférico é o perfil de quem sofre abordagem violenta ou truculenta. Quando se é negro e diz que é cidadão de bem durante a abordagem a situação piora”, disse Mayara, lembrando que a base para isso é o racismo.
O psicólogo Jason Santos da Ong Visão Mundial disse que a entidade adotou como estratégia a elaboração de um m Plano de Enfrentamento a Letalidade Juvenil. Com contribuíção coletiva e a partir de seminários é possível colher informações e um panorama da realidade vivida nas periferias. Esse foi trazido para a capital, depois de ter nascido no Ceará e também estar sendo desenvolvido em Recife e Salvador.
“Temos feito um trabalho para o enfrentamento da letalidade juvenil debatendo com a juventude em seus territórios. Realizamos seminários para discutir porque os jovens são vítimas da violência policial. A partir destas escutas traçamos um plano de prevenção com a mobilização dos diversos atores que lidam com essa temática”, relatou jason.
Vida
Geysson Santos do Instituto Negro de Alagoas denunciou o fato da entidade que representa ter que fazer o papel do estado sempre por falta de politicas para os negros alagoanos. Falou também do apagamento da história dos negros e dos jovens que estão morrendo todos os dias nas periferias. Cobrou, ainda, o fato da Vila Olímpica ter sido abandonada, assim como o bairro do Village Campestre que não possui uma praça.
“Desde o momento que nascemos já somos criminosos. A política mais eficiente no país é a que criminaliza o corpo negro. O estado brasileiro foi construído para não estamos aqui. Independe de sigla e governo. Eles têm a estratégia de criminalizar o corpo negro. Todos os corpos negros que estão nessa casa são escessão. Quando observamos as estatísticas dos presídios identificamos onde é que os corpos negros deveriam estar”, denunciou Geysson.
Para o estudante universitário a primeira pauta é o direito de estar vivo. Só se faz política com vida. “A Maceió do instagram não tem política para o povo negro. A política do população negra são claras: ocupar espaço, cotas e representatividade”, definiu Geysson.
Ausência
O sociólogo e professor Sérgio Santos, lamentou o fato do debate sobre questões raciais estarem ausentes dos parlmentos municipais e estadual. Tanto que ressaltou o fato de estar parcipando pela primeira vez de uma audiência com foco no tema racial. O trabalho é feito o tempo todo para sensibilizar pessoas para um problema grave que é questão racial. Ele avaliou que a discussão já deveria estar mais avançada sobre efetivação e ampliação de políticas.
“Do ponto de vista do debate público a audiência é sensacional, mas do ponto de vista prático queremos ver políticas e projetos que atinjam a população negra onde ela está. O grande problema dos projetos, a exemplo do Juventude Viva, é que não há protagonismo da população negra. Precisamos dar o protagonismo para os negros: psicólogos, advogados, sociólogos e outros profissionais. Enquanto estivermos sub-representados estaremos sempre reclamando nas audiências e plenárias”, disse Sérgio.
Marluce Remígio presidente do Conepir descreveu que tem atuado para ampliação do debate racial, mas que não tem sido fácil, tanto na rede de ensino, como também no espaço sindical que ocupa. Conforme relatou, mesmo a discussão na sociedade sendo antiga, a ausência de políticas públicas mais efetivas com a definição de espaços e ações faz com que a luta sobrecarregue as liderenças.
“Agente quer proposta para avançarmos. Precisamos ter foco aqui em Alagoas. Não vejo outra saída a não ser investir na educação. É um trabalho solitário ainda o que fazemos em sala. Até nos sindicatos ainda é uma questão que está se iniciando. Nem sala o conselho tem. Temos que ficar pedindo ao governador. Tanto na esfera municipal como na estadual estamos nesse patamar. E no federal nem se fala. E cabe a nós mudarmos isso. O povo preto quer viver”, enfatizou Marluce.
Município
O representante da prefeitura e secretário Adjunto da Juventude, Rodofo Barros, destacou a importância do debate e o impacto de algumas falas. Sobre o trabalho desenvolvimento pelo município, ele explicou que ao assumir a função não encontrou nenhum projeto, proposta ou planejamento, que levasse em conta a juventude da capital. Ele reconheceu a necessidade de mais investimento para garantir ações voltadas para os jovens, mas destacou como avanço o fato da atual gestão ter o interesse pela pauta.
“A secretaria foi criada em 2019, mas infelizmente não havia um ofício ou cópia de documento, nem um projeto para a juventude. Nem uma sala ou um computador para a política acontecer. É louvável as críticas cobrando orçamento que é pouco, mas também é louvável dizer que existe uma sala na prefeitura com uma porta aberta para as instituições para recebermos diariamente para discutir políticas para a juventude”, disse Rodolfo.
Ele destacou, ainda, que no ano passado foi criado um Fórum de Gestores de Juventude nas Capitais com o objetivo uma comissão especial para tratar do genocídio da juventude negra, em todo o país. Essa é uma realidade dos grandes centros urbanos.
“Por isso, nos colocamos inteiramente a disposição para possamos continuar dialogando na construção de um plano para a juventude ultrapasse o diálogo e seja uma política permanente e que saia do papel para se tornar uma lei”, se comprometeu o secretário.
Homenagens
Ao final da audiência também ocorreram algumas homenagens apresentadas pela vereadora Teca Nelma. A promotora Alexandra Beurlen do projeto Ampalrando Vidas desenvolvido pela Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e Liliane Vicente 2° colocada na edição brasileira do Global Student Entrepreneur Awards receberam moções de congratulações. Já o Instuto do Nedro de Alagoas (Ineg) recebeu a comenda Zumbi dos Palmares.
