O ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino de Maceió terá início no dia 9 de fevereiro para as unidades escolares — escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) — que concluíram o calendário de 2025 até 30 de dezembro. A definição consta em portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
De acordo com o documento, as unidades que não finalizaram o ano letivo de 2025 dentro do prazo estabelecido deverão iniciar as atividades após o cumprimento dos 30 dias de férias dos docentes, conforme determina a legislação educacional.
A portaria foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município na quarta-feira, 7 de janeiro, e estabelece datas, normas e procedimentos que devem ser seguidos por todas as unidades da rede municipal, assegurando o cumprimento da carga horária mínima anual.
O calendário escolar de 2026 prevê recesso unificado entre os dias 22 de junho e 6 de julho, além de orientações sobre a realização de reuniões de pais e mestres e do Conselho de Classe.
Cada unidade de ensino deverá elaborar seu calendário com base nos modelos disponibilizados pela Semed e submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar. Após a homologação, o documento deverá ser amplamente divulgado à comunidade escolar e servirá como referência para visitas técnicas, desenvolvimento de projetos e definição de lotação numérica.
A portaria também determina que, em caso de interrupção do ano letivo, independentemente do motivo, a recomposição das aulas deverá ocorrer, preferencialmente, por meio da realização de sábados letivos.
Os modelos do calendário escolar de 2026 foram encaminhados aos e-mails institucionais das unidades e também estão disponíveis em link oficial divulgado pela Semed. A íntegra da portaria pode ser consultada no Diário Oficial de Maceió.
