A Prefeitura de Maceió lançou um edital de credenciamento voltado aos ambulantes que desejam trabalhar durante as festividades do São João. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), e os interessados em realizar suas atividades comerciais nos arredores das estruturas montadas nos bairros de Jacarecica, Graciliano Ramos, Jacintinho, Fernão Velho, Clima Bom, Benedito Bentes e Jaraguá, devem se dirigir ao prédio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semsc), localizado na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, das 08h30 às 13h30, para efetuar o cadastro até o dia 1° de junho.
Para realizar o cadastro, os ambulantes precisam apresentar uma cópia e o original do documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência no município de Maceió, foto 3×4 e, caso sejam microempreendedores, o CNPJ. Além disso, é necessário informar o tipo de produto que será comercializado e os equipamentos que serão utilizados, como carrinhos de propulsão humana ou isopores, especificando suas metragens.
O credenciamento será realizado por ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas disponíveis em cada polo. Para obter o Alvará de Autorização para o exercício da atividade, os ambulantes devem apresentar o certificado de participação no Curso de Boas Práticas, oferecido pela Vigilância Sanitária de Maceió, dentro do prazo estabelecido no edital. É importante destacar que o alvará é pessoal e intransferível, sendo obrigatório portá-lo durante todo o evento. O descumprimento dessa exigência pode resultar na cassação do alvará e na apreensão dos produtos.
Carlos Guido, secretário da Semsc, ressalta que o edital busca trazer ordenamento e padronização aos comerciantes durante o período em que têm a maior oportunidade de lucrar no ano.
“Espera-se beneficiar mais de 400 famílias com o alvará, proporcionando a oportunidade de trabalhar e obter uma renda extra durante o São João. Por isso, é importante que os ambulantes realizem o cadastro, visando garantir transparência e padronização em mais um evento da capital, de forma segura e para que todos possam desfrutar, tanto os trabalhadores quanto os visitantes”, destacou Guido.
Durante o evento, fiscais da Semsc realizarão monitoramento nos sete polos do evento. É fundamental que os comerciantes estejam atentos e não vendam bebidas em garrafas de vidro ou alimentos em espetos de madeira. Além disso, devem evitar obstruir o passeio público, dificultar o trânsito, danificar áreas e bens públicos, manter a limpeza do local, não utilizar equipamentos sonoros e não empregar mão de obra infantojuvenil.
Para obter mais informações, a população pode entrar em contato com a Secretaria por meio dos números (82) 3312-5280 ou (82) 3312-5270.
