O teto para financiamentos de cursos de medicina por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi elevado para R$ 60 mil por semestre. O aumento de mais de 13% foi confirmado pela Resolução nº 54/2023, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, seguindo uma decisão do Comitê Gestor do FIES no início deste mês.
O novo valor será aplicado aos novos financiamentos e à renovação semestral a partir do segundo semestre de 2023, para os contratos já em vigor. Para os demais cursos, o teto foi mantido em R$ 42.983,70. De acordo com as regras, é responsabilidade dos estudantes o pagamento de valores que ultrapassem esses tetos. O valor mínimo semestral de financiamento para todos os cursos é de R$ 300.
Essa iniciativa reforça uma das propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltada em um discurso realizado em 2 de junho, durante a inauguração de novas instalações da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo (SP). Lula destacou seu compromisso com uma revolução educacional no país, mesmo sem possuir diploma universitário.
Através do FIES, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do agente operador. Em contrapartida, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.
O FIES tem como objetivo fornecer financiamento a estudantes em cursos superiores privados, desde que as instituições tenham uma avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e sejam particulares. O programa oferece juros zero para aqueles que mais necessitam e uma escala de financiamento que varia de acordo com a renda familiar do candidato.
