A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem a correspondente diminuição salarial. O texto, originalmente tramitado em caráter terminativo, dispensando a necessidade de passar pelo plenário do Senado, segue agora diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), incorporou uma emenda ao texto final, aceitando a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que propõe a possibilidade de redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva em situações de dificuldades financeiras da empresa.
Em seu parecer favorável, Paim destacou que a medida visa aprimorar a qualidade de vida da população, podendo inclusive estimular a criação de novos empregos. Ele argumentou que uma jornada de trabalho mais curta atende às demandas do trabalho contemporâneo, citando pesquisas que indicam benefícios para a produtividade dos trabalhadores, além de melhorias na saúde mental e física.
O senador Weverton (PDT-MA), autor do projeto, reforçou a importância da iniciativa, enfatizando a necessidade de fortalecer as relações de trabalho para promover um desenvolvimento justo e solidário. Ele ressaltou a importância de estar receptivo a novos investidores e mudanças.
