O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos no Brasil sofreu uma redução significativa em 2023, com uma queda de quase 82% em relação ao ano anterior. De acordo com informações do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), apenas 20.822 novas armas foram cadastradas no ano passado, em comparação com as 111.044 registradas em 2022.
A Polícia Federal (PF) destaca que esse é o menor número de armas de fogo para defesa pessoal cadastradas desde 2004, quando 4.094 registros foram contabilizados.
As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis, com 14.277 cadastros em 2023, seguidas por espingardas (2.309 registros) e rifles (2.215).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a redução nos registros de armas em suas redes sociais. Ele destacou que essa queda, juntamente com a diminuição nos números de crimes violentos letais intencionais, é uma combinação “muito relevante” para o país. Segundo ele, isso evidencia que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade, mas sim polícias bem equipadas, tecnicamente preparadas, com planejamento adequado, e políticas de justiça social.
Essa diminuição nos registros de novas armas ocorre após o governo federal adotar medidas para tentar desarmar a população e reduzir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis. Outro decreto foi editado para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, destacou que essa redução nos registros de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva adotada. Ela ressalta que é positivo para o país, mas a fiscalização das pessoas que já têm armas precisa ser aprimorada.
“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo delicado, porque envolve a transferência de banco de dados e todo um processo de expertise, que demanda investimentos proporcionais para que a Polícia Federal possa cumprir essa função”, afirmou Pollachi. Além disso, ela destaca a importância de um programa de recompra de armas em posse de civis para complementar as medidas restritivas.
