A reforma tributária propõe mudanças nos impostos sobre medicamentos, com alguns remédios tendo seus impostos zerados (como losartana e insulina) e outros com redução de 60% na alíquota (como diclofenaco e lorazepam). No entanto, o setor farmacêutico defende que nenhum medicamento seja tributado, argumentando que qualquer mudança no imposto impacta diretamente no preço final para o consumidor.
Um dos pontos de preocupação é a existência de listas para definir quais medicamentos terão impostos reduzidos ou zerados. A proposta prevê a atualização dessas listas a cada quatro meses, mas há receio de que atrasos nas análises prejudiquem o acesso da população a medicamentos mais avançados.
Especialistas defendem que, em vez de listas, a reforma deveria definir critérios claros para o acesso aos medicamentos, garantindo igualdade de tratamento para todos e evitando questionamentos na Justiça. A ideia é que a legislação acompanhe a evolução dos produtos farmacêuticos, sem a necessidade de constantes atualizações de listas.
