A propaganda eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir desta data, postulantes aos cargos em disputa estão autorizados a realizar comícios, distribuir material impresso em vias públicas, promover transmissões ao vivo e pedir votos de forma direta aos eleitores. O horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão terá início no dia 28 de agosto.
O pleito é regido pelas normas de propaganda fixadas pela Resolução 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece diretrizes rigorosas para o ambiente digital. O uso de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) exige aviso explícito ao eleitor, ficando proibida a criação ou alteração de voz e imagem por meio de deepfakes. As regras determinam ainda a remoção imediata de conteúdos desinformativos ou discursos de ódio sob pena de responsabilização de candidatos, partidos e plataformas.
No meio físico, permanece proibida a veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso comum, como postes, muros, vias e estabelecimentos comerciais, assim como a instalação de outdoors ou a realização de showmícios. A veiculação de propaganda via alto-falantes e carreatas será permitida até a véspera do primeiro turno, agendado para 4 de outubro. Denúncias de irregularidades podem ser enviadas pela população por meio do aplicativo Pardal, do TSE.
