O Programa Desenrola, elaborado para auxiliar pessoas endividadas, terá sua medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, anunciou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (5). De acordo com o ministro, a MP será editada para possibilitar a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas será direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Segundo Haddad, o Desenrola beneficiará aproximadamente 30 milhões de pessoas.
O início efetivo do programa levará cerca de um mês devido a trâmites burocráticos. Nos últimos meses, o lançamento foi adiado diversas vezes devido ao desenvolvimento do sistema informático pela B3, bolsa de valores brasileira, para que os credores possam aderir às renegociações. “Existem diversas formalidades burocráticas a serem cumpridas antes da abertura do sistema para os credores”, justificou o ministro.
Apesar da adesão ao programa depender da vontade das empresas credoras, o ministro demonstrou otimismo em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, já que as dívidas são privadas. No entanto, acreditamos que muitos credores desejem participar do programa, oferecendo bons descontos devido à liquidez que obterão, uma vez que haverá garantia do Tesouro Nacional”, comentou Haddad.
Em troca da participação na negociação, as empresas credoras terão a garantia do Tesouro caso o devedor não cumpra com os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais inadimplências incentivará os credores a oferecerem o maior desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor ofereça o maior desconto possível, pois terá um incentivo para isso, devido à garantia do Tesouro Nacional”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele ressaltou que a instituição financeira considerou a modelagem do Desenrola como positiva e previu que o programa será bem-sucedido. O ministro também afirmou que bancos privados estão interessados em aderir ao Desenrola.
