O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EaD) até 10 de março de 2025. A decisão, publicada na última sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, também inclui a suspensão do aumento de vagas e polos de EaD em instituições do Sistema Federal de Ensino.
Essa medida tem como objetivo aprofundar a discussão sobre a oferta de cursos a distância, que vem sendo debatida pelo ministro Camilo Santana desde o ano passado. O EaD tem sido criticado por possíveis falhas na qualidade do ensino, na estrutura oferecida e na falta de experiências práticas, o que pode comprometer a formação profissional dos estudantes. Em uma tentativa de equilibrar a modalidade, o ministro aprovou este ano um parecer que exige pelo menos 50% de aulas presenciais em cursos de formação para professores.
O MEC pretende finalizar o marco regulatório da educação a distância até o final deste ano. A partir de junho, serão realizadas reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de ensino superior para discutir a oferta de cursos EaD. A iniciativa busca garantir a sustentabilidade e a qualidade do ensino a distância por meio de novas regras, diretrizes revisadas e instrumentos de avaliação adequados.
