Com um ato Pelo Direito à Cultura, no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, o presidente Lula assinou o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país.
Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.
O novo decreto, publicado nesta sexta-feira, estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto, das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Cultura Viva, e também do fomento indireto, da Lei Rouanet, além de outras políticas públicas.
Em breve discurso, o presidente reforçou que a cultura voltou ao país.
A ministra Margareth Menezes destacou que o decreto amplia as possibilidades de apoio cultural para além dos projetos.
Segundo o governo, a Lei Rouanet injeta na economia criativa cerca de R$ 2 bilhões por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações culturais.
Entre as mudanças do novo decreto está a possibilidade de o Ministério da Cultura atuar junto aos patrocinadores da lei, de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões.
A nova regulamentação também vai estimular a realização de ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas e outros grupos minorizados.
