A partir do dia 1° de março, o Programa Manuel Querino de Qualificação (PMQ) entrará oficialmente em operação integrando o Sistema Nacional de Emprego (Sine), com o objetivo ambicioso de alcançar 100 mil trabalhadores. Essa iniciativa substituirá o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional (Qualifica Brasil), que foi descontinuado. O principal propósito do PMQ é contribuir para a formação geral, facilitar o acesso e promover a permanência das pessoas no mercado de trabalho.
As novas diretrizes do programa foram divulgadas por meio de uma resolução publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. O PMQ apresenta quatro modalidades distintas:
- Qualificação social e profissional
- Passaporte qualificação
- Certificação profissional
- Fomento a estratégias de geração de emprego e renda
O público-alvo dessas iniciativas inclui beneficiários do seguro-desemprego, trabalhadores desempregados registrados no banco de dados do Sine, aqueles afetados por transformações tecnológicas ou reestruturação econômica, e beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, por exemplo. As regras do programa priorizam especialmente as populações vulneráveis e determinam que 10% das vagas sejam reservadas para pessoas com deficiência.
Quanto à carga horária, os cursos de iniciação ou aperfeiçoamento terão uma duração mínima de 40 horas, enquanto os conteúdos de formação profissional terão pelo menos 60 horas, com 30% de prática profissional.
As ações formativas serão realizadas através de projetos específicos, combinando modalidades de ensino à distância e presencial. O passaporte qualificação será disponibilizado por meio de parcerias com instituições de ensino profissionalizante, enquanto a certificação profissional focará na validação de conhecimentos adquiridos por experiência profissional ou educação formal.
Os recursos para financiar o programa serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e administrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Além de sua relevância para o mercado de trabalho, o nome do programa presta homenagem ao escritor abolicionista baiano Manuel Querino, reconhecido por sua contribuição histórica e cultural para o estado da Bahia. Sua dedicação à valorização da cultura africana e sua atuação como fundador de uma das primeiras cooperativas de trabalhadores da construção civil no Brasil são reconhecidas até os dias de hoje.
