O governo federal anunciou a criação de uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça, permitindo o pagamento de recompensa por informações que levem à prisão, com valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil. A decisão foi formalizada em uma portaria assinada nesta quinta-feira (21) durante um evento que avaliou as ações adotadas na área de segurança pública. O ministro Flávio Dino, que deixa o cargo para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a iniciativa.
O montante da recompensa será determinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, considerando critérios como a gravidade do crime, a eficácia da informação para a prisão e o risco à vida do informante. A portaria estabelece ainda que, se houver recuperação financeira relacionada à denúncia, o informante terá direito a até 5% desse valor.
Cada Estado poderá indicar oito nomes para integrar a lista, sujeitos a análise da Secretaria Nacional de Segurança Pública, baseada em critérios como a existência de mandado de prisão, envolvimento em crimes graves e pontuação que leva em conta fatores como liderança em organizações criminosas. A lista será revisada a cada seis meses e ficará disponível no site do Ministério da Justiça, com um canal para denúncias.
No evento, o ministro entregou 700 viaturas a Estados e municípios e repassou R$ 78 milhões para investigações de homicídios, busca de desaparecidos e combate ao crime organizado. A gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça foi alvo de críticas ao longo do ano, especialmente em relação aos desafios no combate a facções criminosas, à letalidade policial e ao aumento de roubos e golpes em centros urbanos.
