O governo federal anunciou a intenção de lançar, a partir de março, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Futuro. Inicialmente direcionado para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com renda de até R$ 2.640, o objetivo é tornar a aquisição da casa própria mais acessível.
A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pouco antes das eleições de 2022, a partir de uma proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo Lula estima que 60 mil casas serão financiadas anualmente com os recursos do FGTS Futuro.
Como funcionará o programa? Basicamente, os trabalhadores com carteira assinada regidos pela CLT que atendam aos requisitos iniciais de renda estabelecidos para a modalidade receberão um adiantamento do valor do FGTS que ainda seria depositado pelo empregador em sua conta vinculada ao benefício. Assim, o programa visa ampliar o poder de compra daqueles interessados em adquirir um imóvel.
Além disso, o FGTS Futuro poderá funcionar como uma espécie de caução, aumentando a renda familiar no momento de dar entrada no financiamento.
Faixa de renda pode ser ampliada para R$ 8 mil
Inicialmente, o programa será testado com pessoas que tenham renda mensal de até R$ 2.640, mas há planos para ampliar esse limite para R$ 8 mil, conforme anunciado pelo Ministério das Cidades.
Valor poderá complementar prestações do financiamento
Ao pagar as prestações do financiamento imobiliário, por exemplo, o beneficiário pode utilizar o valor do FGTS Futuro para ajudar a completar o montante da prestação. Dessa forma, os valores que seriam depositados na conta do trabalhador integram a prestação do imóvel e são debitados automaticamente.
Procedimentos em caso de demissão
A regulamentação completa do programa ainda será definida na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, agendada para 19 de março. No entanto, em princípio, em caso de demissão, o trabalhador pode ser responsável por arcar com a parcela integral do financiamento imobiliário. No entanto, não haverá penalidades, pois o banco considera essa possibilidade ao conceder o crédito futuro.
