A partir desta sexta-feira (01), entra em operação o FGTS Digital, versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Essa ferramenta substituirá o sistema atual de Conectividade Social/Caixa, sendo responsável pelo recolhimento mensal do fundo e pelos pagamentos de rescisões contratuais. O principal objetivo é reduzir a burocracia para os empregadores e garantir uma transferência mais rápida dos valores para as contas dos trabalhadores.
Com a nova plataforma, os empregadores poderão utilizar o Pix, sistema de transferências instantâneas, para efetuar o pagamento do FGTS. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de empregadores irão adotar a plataforma para gerenciar os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. A cada mês, serão emitidas aproximadamente 7 milhões de guias para o recolhimento do fundo.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que o FGTS Digital irá reduzir significativamente o tempo gasto pelas empresas no processo de preenchimento dos dados necessários para o FGTS. Além disso, proporcionará maior transparência aos trabalhadores em relação aos depósitos realizados no fundo.
Para as empresas, a nova plataforma possibilitará regularizar depósitos em atraso com mais facilidade, bem como recolher o valor de vários meses em uma única guia. Os cálculos de multa do FGTS serão realizados automaticamente, assim como a recomposição de salários de períodos anteriores e o pagamento da indenização compensatória.
O FGTS Digital, após passar por seis meses de fase de testes, contou com a colaboração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no seu desenvolvimento.
