O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), uma lei inovadora que estabelece uma poupança para apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio. A iniciativa visa combater a evasão, especialmente no primeiro ano, onde a taxa atinge 16%, de acordo com dados do Ministério da Educação.
Os beneficiados pela medida serão jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Além disso, aqueles que estão na faixa etária de 19 a 24 anos e frequentam a educação para jovens e adultos também podem receber o benefício.
Para ter acesso à poupança, os alunos precisarão cumprir algumas condicionantes, como manter uma frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e efetuar a matrícula no ano seguinte, quando necessário. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio também é exigida.
A poupança será depositada em uma conta em nome do aluno, podendo ser uma poupança social digital. O valor a ser pago aos estudantes será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda, com a União aportando até R$ 20 bilhões para o pagamento. Importante ressaltar que a poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Caso os estudantes não cumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os valores depositados em conta retornarão ao fundo, garantindo a eficácia e sustentabilidade da iniciativa.
