Quem planeja se aposentar em 2024 precisa ficar atento às alterações nas regras para a obtenção do benefício, de acordo com a reforma da Previdência. O processo de concessão da aposentadoria sofre ajustes automáticos a cada ano, e em 2024, as idades mínimas são de 58 anos e seis meses para mulheres e 63 anos e seis meses para homens.
Além disso, entra em vigor a regra de transição por pontos, que soma a idade com os anos de contribuição. Homens precisam atingir 101 pontos, enquanto mulheres precisam de 91 pontos. Essa pontuação terá um aumento gradual, chegando a 105 pontos para homens em 2028 e 100 pontos para mulheres em 2033.
A reforma da Previdência, realizada em novembro de 2019, estabeleceu como regra geral a idade de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres. No entanto, o governo criou um regime de transição com alterações anuais até 2031.
Para servidores públicos, a aposentadoria pelo sistema de pontuação exige 20 anos no serviço público, cinco anos no cargo, 62 anos de idade e 35 anos de contribuição para homens, e 57 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulheres.
A regra de pedágio, destinada ao setor privado, que exigia 50% a mais do tempo que faltava para a aposentadoria em 2019, não beneficiará mais ninguém em 2024, pois foi integralmente cumprida até o final de 2022.
Para calcular os requisitos da sua aposentadoria, o site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a opção de simulação. Basta acessar o Meu INSS, informar CPF e senha, clicar em “Do que você precisa?” e selecionar “Simular Aposentadoria”. O sistema apresentará simulações para todas as regras antes e depois da reforma da Previdência. Vale ressaltar que o resultado do cálculo é informativo e não garante o direito à aposentadoria.
