A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de abril, beneficiando os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com essa medida, não haverá cobrança adicional nas contas de luz para além do consumo individual de cada residência ou estabelecimento.
O anúncio decorre das condições favoráveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, especialmente devido ao período de chuvas. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o cenário confirma as previsões positivas de geração de energia, marcando dois anos consecutivos de acionamento da bandeira verde.
“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, afirmou Feitosa.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado em 2015, sinaliza o custo real da energia gerada, especialmente em condições desfavoráveis, como nos períodos de seca. As bandeiras de cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se haverá aumento ou redução no valor da energia em função das condições de geração.
Na bandeira verde, as condições de geração são favoráveis e não há custo adicional. Já na bandeira amarela, as condições são menos favoráveis e é cobrada uma taxa extra de R$ 18,85 a cada MWh (megawatt-hora) consumido. Nas bandeiras vermelhas 1 e 2, as taxas adicionais são de R$ 44,63/MWh e R$ 78,77/MWh, respectivamente.
Além disso, em 2021 foi criada a bandeira de escassez hídrica para cobrir os custos adicionais de geração, transmissão e distribuição de energia durante períodos de seca, quando é necessário acionar as termelétricas, que têm custo mais elevado. Essa bandeira vigorou até o início de abril do mesmo ano, cobrando uma taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
