A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma significativa redução nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, com cortes de até 37%. O sistema das bandeiras, implementado em 2015, sinaliza o custo real da energia gerada no país, especialmente em períodos desfavoráveis, como durante a seca, quando é necessário recorrer às termelétricas para garantir o abastecimento.
As bandeiras tarifárias, que podem ser verdes, amarelas ou vermelhas, indicam se haverá um acréscimo ou redução no custo da energia, dependendo das condições de geração. Atualmente, a bandeira verde está em vigor, o que significa que não há custo adicional para os consumidores.
Na bandeira amarela, que indica condições menos favoráveis, é cobrada uma taxa extra de R$ 29,89 por MWh utilizado, valor que será reduzido para R$ 18,85. Já nas bandeiras vermelhas, o desconto é ainda mais expressivo: no patamar 1, a taxa cai de R$ 65/MWh para R$ 44,63/MWh (-31,3%), e no patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (-20%).
A decisão da Aneel de reduzir os valores das bandeiras tarifárias é motivada pelo cenário hidrológico favorável e pela abundante oferta de energia renovável no país. Além disso, a diminuição nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional também contribuiu para a medida. A aprovação contou com 49 contribuições de 30 pessoas físicas e jurídicas.
