A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento, passando de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, conforme confirmação do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitirá um decreto nos próximos dias formalizando a mudança. O valor atual de R$ 1.320,00 estava em vigor desde 1º de maio de 2023.
O reajuste segue a política de valorização do salário mínimo, restabelecida com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano. A nova norma estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os ajustes anuais do salário mínimo serão calculados com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, somados à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
Para chegar ao valor de R$ 1.412,00, foram considerados a inflação acumulada nos 12 meses até novembro de 2023 (3,85%), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 de dezembro, e o crescimento de 3% no PIB em 2022.
Caso o PLV não fosse sancionado, o governo teria a obrigação de reajustar o salário mínimo apenas pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores, resultando em um valor de R$ 1.371,00.
