A partir de 1º de agosto de 2025, entram em vigor em Alagoas os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. A atualização, que serve como base para o cálculo do ICMS, foi definida por meio de ato publicado no Diário Oficial da União.
A medida segue as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que revisa periodicamente os valores para refletir a média dos preços praticados ao consumidor final. Com isso, três produtos comercializados no estado terão novo valor de referência:
- Gasolina comum: R$ 5,2673 por litro
- Gás Natural Veicular (GNV): R$ 4,8707 por metro cúbico
- Querosene de aviação (QAV): R$ 3,4910 por litro
Esses valores são informados pelos próprios estados ao Confaz, com base nos preços observados nas bombas e nas distribuidoras locais. A atualização busca manter a tributação mais próxima da realidade de mercado, acompanhando as variações de preço.
O impacto direto da mudança será sentido no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), podendo influenciar o valor final pago pelos consumidores. A nova tabela começa a valer oficialmente em todo o território alagoano a partir do primeiro dia de agosto.
