Com o período de festas carnavalescas se aproximando, o Programa Na Base do Sossego, da Chefia de Prevenção da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), vem intensificando as fiscalizações para evitar casos de abuso sonoro. No último fim de semana, três equipamentos de som foram apreendidos na parte alta de Maceió devido a infrações de perturbação do sossego.
Uma das apreensões ocorreu na madrugada do domingo (5), em um posto de gasolina, localizado no bairro da Forene. No local, as guarnições das Bases Comunitárias Novo Jardim e Santa Maria encontraram cerca de dez paredões sonoros sendo utilizados em um volume abusivo. Ao checar junto ao Copom, os policiais verificaram que dois dos proprietários já haviam sido orientados nas diretrizes do programa e, por isso, tiveram os equipamentos apreendidos.
Já durante a tarde do mesmo dia, as guarnições apreenderam um conjunto de equipamentos de som em uma residência no Eustáquio Gomes. As guarnições estiveram no local para atender a denúncias recebidas pelo Copom e, ao chegarem à residência, constataram o uso abusivo dos aparelhos e a recorrência de notificação do proprietário do imóvel. Por conta disso, o som foi recolhido e levado para a sede do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd).
Em ambos os casos, os proprietários participarão de uma audiência preliminar, no Fórum do Barro Duro, onde serão adotados os procedimentos cabíveis.
O Programa Na Base do Sossego tem sido uma ação importante no combate à poluição sonora. O programa já contabiliza 158 apreensões, além de diversas abordagens realizadas com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar os limites sonoros estabelecidos pela lei.
Para o tenente Alex Acioly, da Chefia de Prevenção, ações como essa são ainda mais importantes durante os períodos festivos “Nessa época de festas, as pessoas acham que podem utilizar aparelhos sonoros de forma indiscriminada, mas isso não é verdade. Ações como essas mostram que é preciso que haja a cooperação com a Segurança Pública após as notificações do uso abusivo, ou o cidadão terá seu aparelho apreendido”, afirmou.
