O tratamento oncológico no Estado de Alagoas e na capital Maceió gerou debate entre os parlamentares após o deputado Cabo Bebeto (PL) mencionar uma matéria que apontou o descumprimento do prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico do câncer e o início do tratamento (cirurgia, radioterapia e/ou quimioterapia). “Somente em Maceió, 243 pessoas aguardam há mais de 60 dias para começar o tratamento do câncer”, denunciou o parlamentar, lembrando que, com pacientes oncológicos, cada dia conta para o sucesso no tratamento.
Em aparte, o deputado Lelo Maia (União Brasil) discordou do colega, lembrando que a triagem oncológica é de responsabilidade do município. “Infelizmente a capital recebe o dinheiro e não faz seu dever de casa”, afirmou o deputado, que diante desta carência municipal o Estado agiu para tomar providências. “Além de várias novas unidades que salvaram a população na pandemia e hoje desafogam o sistema de Saúde, nesta sexta-feira (29) a Secretaria de Saúde do Governo Paulo Dantas faz o lançamento de um Plano de Assistência a Pacientes Oncológicos”, informou o deputado, sobre as ações a serem implementadas para assegurar o atendimento ambulatorial e pré e pós-operatório para zerar a fila de pacientes oncológicos à espera de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Doutor Wanderley (MDB) acrescentou, lembrando que em Alagoas há uma divisão tripartite nos repasses do SUS, com as prefeituras recebendo recursos federais diretamente para que seus ambulatórios realizem tratamentos oncológicos. “É a Prefeitura de Maceió que recebe os recursos do SUS para realizar prevenção, diagnóstico e tratamento em seus ambulatórios”, disse Doutor Wanderley, acrescentando que apenas um plano emergencial não resolve, sem que se mude o tratamento de base. O parlamentar explicou que se a rede municipal não realizar os tratamentos pelos quais recebe do SUS, provocará um gargalo no Hospital Geral do Estado. “Isso acaba sufocando o hospital, que deveria realizar tratamentos emergenciais”, finalizou ele.
A deputada Fátima Canuto (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa, concordou com o colega, reforçando que é necessário o Legislativo trabalhar em um Plano Estadual de Oncologia. “Vamos criar oportunidades para realização de diagnósticos precoces, para tentar salvar mais vidas”, afirmou a deputada, lembrando que o próximo mês é o Outubro Rosa, da prevenção do câncer de mama. “Temos uma lei que garante prioridade de tratamento para este tipo de câncer e precisamos estender para todos os outros”, encerrou ela.
Já o deputado Bruno Toledo (MDB) ponderou que, ao citar casos individuais, estamos lidando com exceções. “A saúde pública não consegue atender 100% de sua demanda, já que 90% dos alagoanos não possuem plano de saúde. Certamente para cada problema há um número maior de soluções”, ilustrou o parlamentar, elogiando a gestão de Renan Filho e a continuidade com o governador Paulo Dantas.
O deputado Delegado Leonam (União Brasil) lembrou que no início de seu mandato atuou para que o hospital Chama de Arapiraca e as Santa Casas de Maceió e Penedo voltassem a receber pacientes para tratamento oncológico.
Ex-secretário de Saúde do Estado, o deputado Alexandre Ayres (MDB) afirmou que essa situação de atrasos nos tratamentos não se resolve com visitas em postos de saúde ou hospitais, mas definindo o papel de cada ente público. “Alagoas é um dos poucos que fazem a complementação aos municípios com verbas para tratamento oncológico, e de forma discricionária, pois não há obrigação legal. Precisamos trazer essa questão à tona, por meio da Comissão de Saúde da Assembleia, para rever a habilitação dos hospitais públicos em tratamentos oncológicos”, encerrou o parlamentar.
