De acordo com o boletim quadrimestral do estudo Mapa de Empresas, produzido pelo Governo Federal, Alagoas possui o tempo médio de 12 horas para abertura de uma empresa, sendo o quinto menor tempo entre os estados brasileiros. Essa informação é resultado de uma análise detalhada sobre o ambiente de negócio no país.
O tempo de 12 horas é um recorde para Alagoas ao longo dos boletins elaborados e é o menor tempo registrado na história do registro empresarial, conforme apontado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal). No último quadrimestre de 2022, o tempo médio para constituição de negócios no estado foi de 20 horas, segundo o próprio Mapa de Empresas.
O boletim destaca ainda que a média alagoana está 60% abaixo da média nacional, que é de um dia e seis horas (30 horas). Entre os destaques positivos para a diminuição do tempo nacional, o estudo coloca Alagoas atrás apenas de Sergipe, Amazonas, Paraná e Mato Grosso. Vale ressaltar que Sergipe, Amazonas e Paraná utilizam sistemas desenvolvidos a partir da interface alagoana, o Portal Facilita Alagoas.
O ranking com os melhores valores analisa o tempo de resposta para a consulta de viabilidade, que consiste em verificar se o nome da empresa e o local desejado podem ser utilizados, e o tempo para andamento em relação ao registro empresarial, que inclui preenchimentos, geração do contrato de abertura, protocolização e análise por parte da Junta Comercial.
No quadrimestre, o tempo de Alagoas para a consulta de viabilidade ficou estabelecido em 7 horas, enquanto o tempo de registro foi de 5 horas. O Mapa de Empresas considera apenas as naturezas jurídicas de registro das Juntas Comerciais em suas análises.
O presidente da Juceal, Ricardo Dória, destaca que a divulgação externa reflete o momento de evolução vivenciado pelo órgão, que recentemente completou 130 anos.
O Facilita Alagoas, que é a interface do registro e do licenciamento empresarial no estado, disponibiliza todo o processo de abertura de negócio de forma online. O sistema também oferece a opção de registro automático, no qual o portal gera o próprio documento de constituição, autenticando o processo e gerando Nire e número de CNPJ instantaneamente após a protocolização.
O boletim Mapa de Empresas também traz análises em relação às capitais e aos municípios com mais de 20 mil habitantes. Nesse sentido, Maceió se destaca com um tempo médio de 5 horas. Um dos diferenciais da capital alagoana é a resposta automática para a consulta de viabilidade, serviço implementado no início de 2020 por meio de uma parceria entre a prefeitura, a Juceal e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).
O Mapa de Empresas é uma ferramenta que utiliza informações das bases de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), por meio da integração entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal.
