O Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), pelo qual a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) faz parte, deflagrou, nesta quinta-feira (10), em Maceió, a operação Talaria, cujo objetivo é desarticular um esquema especializado no cometimento de fraudes fiscais que alcançam valores superiores a R$ 45 milhões.
Na operação, que visa a recuperação de ativos para o estado de Alagoas, foram apreendidos veículos, documentos e aparelhos eletrônicos que serão analisados pelo Ministério Público (MPAL), Secretaria da Fazenda, Polícia Civil e Instituto de Criminalística. De acordo com o MPAL, o valor estimado do prejuízo ao Tesouro estadual de Alagoas ultrapassa R$ 45 milhões.
“Desde 2017, a Sefaz realiza ações para o combate a fraudes estruturadas, sendo conveniada com o Gaesf. A Fazenda possui um núcleo especializado que faz os levantamentos preliminares. Depois, o MPAL, juntamente com as polícias, se aprofundam nessas ações. Além das apreensões de mercadorias, o órgão está sempre vigilante para combater a sonegação fiscal”, afirmou Luiz Dias, secretário especial da Receita Estadual.
O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPEAL), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP) – por meio das Polícias Civil e Militar, e conta com o apoio do Instituto de Identificação, do Detran/AL e da Polícia Penal.
O esquema
A pedido do Gaesf, o Poder Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de contas-correntes e bens móveis e imóveis de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital.
Segundo a Sefaz, as empresas declaravam o imposto, o ICMS, mas não realizavam o pagamento. “Muitas vezes, eles, inclusive, iniciavam o parcelamento, pagavam a primeira parcela e depois suspendiam este parcelamento e isso ocorria sistematicamente. Trata-se de devedor contumaz, ou seja, possui uma dívida tributária mas de forma reiterada e premeditada não age com o intuito de quitá-la, como forma de obter vantagem e ser mais competitivo em relação às empresas concorrentes. O dinheiro, por muitas vezes, é desviado para o aumento do patrimônio pessoal”, explica Luiz Dias.
A Sefaz suspendeu, preventivamente, as inscrições estaduais do contribuinte e realizará auditorias complementares para tentar identificar as práticas de outras infrações tributárias.
“Esta é uma investigação que se iniciou, lá atrás, com uma notícia-crime da Procuradoria-Geral do Estado e, após apurarmos a prática ilegal, preparamos a operação de forma minuciosa porque estamos falando de uma sonegação de impostos milionária”, informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.
Blatter também ressaltou sobre as medidas cabíveis da Sefaz. “É importante esclarecer que a Secretaria de Fazenda já adotou as providências cabíveis visando suspender a prática contumaz dessa sonegação e eventual lavagem de bens. Ficou evidenciado que o crime já venha sendo praticado há mais de uma década”, concluiu o coordenador do Gaesf.
Saiba o que significa Talaria
O nome da operação, Talaria, faz referência às sandálias aladas que são símbolo do deus grego Hermes e que permitiam aquele deus voar tão rápido como um pássaro.
