O governador de Alagoas, Renan Filho, sancionou, na tarde desta sexta-feira (14), o projeto de lei que estabelece o piso mínimo para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. O ato foi transmitido ao vivo por meio das redes sociais.
“Estou muito feliz hoje em sancionar esse projeto de lei que garante salários dignos aos nossos enfermeiros, as nossas enfermeiras, aos nossos técnicos e técnicas de enfermagem, e as nossas parteiras do estado de Alagoas. Eu tenho trabalhado duro para fazer tudo o que posso para o Estado avançar. E o Estado de Alagoas tem avançado, mesmo em meio a tantas dificuldades que vive o Brasil”, declarou Renan Filho, durante a transmissão.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, regula o piso salarial mínimo dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas no Estado de Alagoas, com base em jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Os valores serão escalonados com aumento gradual de 2022 até 2025.
Para os enfermeiros o valor previsto é de R$ 3 mil mensais em 2022; R$ 4.350 nos anos de 2023 e 2024; e R$ 4.750 a partir de 2025. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.
Já para os demais profissionais da enfermagem, o projeto prevê: em 2022, R$ 1.800 para técnicos de enfermagem e R$ 1.200 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Em 2023 e 2024, os valores passam para R$ 2.610 para técnicos e R$ 1.740 para auxiliares e parteiras. E a partir de 2025, os valores chegam a R$ 2.850 para técnico e R$ 1.900 para auxiliares e parteiras.
Renan Filho aproveitou a transmissão para fazer um grande agradecimento aos profissionais de saúde alagoanos que estiveram e ainda estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19.
“Os profissionais de saúde foram os grandes heróis; foram aqueles que se dedicaram, que salvaram vidas e estiveram ao lado das pessoas. Nós, aqui do Governo de Alagoas, também estivemos ao lado da ciência, das vacinas e das medidas sanitárias necessárias para que a gente pudesse salvar o maior número de vidas possível”, ressaltou.
Renan Filho também destacou os avanços alcançados pelo Governo de Alagoas, que fez um forte investimento em saúde pública, por meio da expansão da rede de atendimento, do aumento do número de leitos e da abertura de novas vagas de emprego.
“Fomos o serviço público de saúde que mais ampliou a oferta de vagas nos últimos anos no Brasil. Construímos o Hospital Metropolitano, o Hospital da Mulher, o Hospital Regional da Mata, o Hospital Regional do Norte e o Hospital Regional do Alto Sertão. Estamos, agora, terminando o Hospital da Criança e o Hospital do Coração. Entregamos, ainda, várias UPAS na capital e também no interior, o que ampliou muito a oferta de trabalho em saúde. Fizemos um concurso público e vamos fazer outros adiante”.
